DeMoCrAcIa...

A democracia, nasceu na Grécia antiga entre os meados do século VI a.C. A palavra democracia deriva do latim da contração (demos= povo, kratein= governar). Foi desenvolvida em Atenas, onde o direito era restrito aos chamados cidadãos (do latim civitatanus), os proprietários rurais. Mulheres, estrangeiros, escravos e crianças não participavam das decisões políticas da cidade. A cidade (do latim civitas), era pensada como unidade política, por isso as questões de interesse comum eram discutidas em praça pública, contudo eram os cidadãos que decidiam sobre os rumos da mesma. Apesar de ser um governo do povo para o povo, o poder decisório era limitado. Com o passar dos anos, a democracia se desenvolve e divide-se em dois sistemas: o sistema democrático representativo e o sistema democrático direto. Em um sistema democrático representativo, os eleitores delegam a representantes (vereadores, deputados e senadores), por alguns anos, o poder de decidir em seu nome as leis votadas pelos mesmos. Ou seja, os cidadãos não exercem seu poder diretamente, mas sim os seus representantes. A democracia representativa se justificava até recentemente porque seria impossível reunir milhões de eleitores num mesmo local para votar, em assembléia. Idéia constantemente disseminada por diversos meios de comunicação para conter a participação popular. Sua veiculação só prejudica/dificulta o exercício da cidadania. Grande parte do empresariado brasileiro sustenta a manutenção deste sistema, na medida em que o mesmo assegura os interesses da classe. Entretanto, apesar da conquista do voto direto, ou seja, das eleições diretas para homens e mulheres, a mesma traz como grave conseqüência o fato de haver poucas pessoas decidindo tudo em nome de milhões de eleitores. Podendo haver diversos erros e corrupções administrativas, muito comuns nos dias de hoje. Já em um sistema democrático direto o sistema político em que todos os cidadãos podem participar diretamente no processo de tomada de decisões, os eleitores opinam, votam e passam os resultados para o representante que, só então, vota o que foi determinado pela maioria. No caso do Brasil, prevalece o sistema democratico representativo. Existe a obrigatoriedade do voto, diferente do que ocorre em países como os Estados Unidos, onde o voto é facultativo (vota quem quer). Contudo, no Brasil o voto é obrigatório para os cidadãos que estão na faixa etária entre 18 e 65 anos. Sendo facultativo para jovens com 16 ou 17 e idosos que possuem mais de 65 anos. Neste sistema, os eleitos são representantes e governantes que integram o poder legislativo, criação e votação de leis (deputados, senadores e vereadores) e o poder do executivo, administração e governança (prefeitos, governadores e o presidência da república). Apesar do avanço que o voto direto representa para diversas gerações, a libertade de escolha e de expressão, devamos lembrar que uma democracia representativa limita o acesso direto do povo no poder de decisão. Por isso, minha reflexão recai sobre o pensamento de Rousseau do qual simpatizo, a respeito do sistema representativo, quando o mesmo coloca que este sistema privilegia vontades particulares, ou seja, interesses particulares do corpo político e não o interesse coletivo das vontades particulares de um grupo. Sei que uma democracia direta existe limitações, mas não é impossível. Acredito que um povo informado é um povo consciente de suas vontades coletivas.Um grupo organizado e consciente do seu direito de decidir pode planejar melhor a sua cidade, o seu bairro, a sua rua, enfim o seu espaço. Entendo que cidadãos autônomos são pessoas organizadas, prontas para exercitar o poder em prol de maior equidade social. Segue abaixo uma reflexão de Arendt da qual compartilho:

“O ‘poder’ corresponde à habilidade humana de não apenas agir, mas de agir em uníssono, em comum acordo. O poder jamais é propriedade de um indivíduo; pertence ele a um grupo e existe apenas enquanto o grupo se mantiver unido. Quando dizemos que alguém está ‘no poder’ estamos na realidade nos referindo ao fato de encontrar-se esta pessoa investida de poder, por um certo número de pessoas, para atuar em seu nome. No momento em que o grupo, de onde originara-se o poder (potestas in populo, sem um povo ou um grupo não há poder), desaparece, ‘o seu poder’ também desaparece.” (Souza apud Arendt, 2006, p.80).

Boa reflexão, amiguinhos!!!!!

Soraia Monteiro